De acordo com dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, CEPEA, o agronegócio emprega cerca de 19 milhões de pessoas.

Isso é, aproximadamente, 10% da população brasileira.

O agronegócio, por vezes, é também a principal fonte econômica de diversos estados e municípios do país.

Pegando como exemplo a última safra de soja no Rio Grande do Sul, em apenas um mês, a agricultura foi responsável pela criação de mais de 10 mil novos postos de trabalho, somente no RS.

E quanto mais se produz, mais se trabalha.

Com o aumento da produção da oleaginosa de um ano para o outro, o número de trabalhadores efetivados também aumentou. Na região Noroeste do RS, por exemplo, saltou de 180 para 460.

O período compreendido entre o preparo do solo e a colheita é quando o serviço na lavoura aumenta consideravelmente, levando o produtor rural a contratar mão de obra temporária.

Esses novos trabalhadores recebem o nome de safristas.

O objetivo com a contratação é que tanto o preparo como a colheita dos grãos ocorram dentro dos prazos recomendados, visto que isso influencia diretamente na qualidade do produto entregue.

Formalmente falando, essa contratação acontece por meio do contrato de safra, um modelo de contrato exclusivo da atividade rural e muito comum no meio.

A principal característica desse modelo contratual é que ele tem prazo determinado para encerrar.

Suas diretrizes serão determinadas de acordo com o clima e com as características da cultura produzida.

Existe ainda outros fatores que fazem esse acordo ser diferente de outros e que merecem atenção.

As exclusividades do Contrato de Safra

Sempre que o produtor rural sentir a necessidade de contratar pessoal a mais para cumprir com os prazos e demandas da colheita ele poderá optar pela contratação de safristas.

E aqui já pontuamos o primeiro cuidado: como o próprio nome indica, os safristas somente poderão ser contratados dessa forma para atender as necessidades exclusivas do período de safra.

Os trabalhadores que prestam serviços na zona rural se diferem em alguns aspectos dos da zona urbana.

A diferença existente entre a forma como os serviços são prestados fez com que, em junho de 1973, fosse instituída a lei de nº 5.889.

Sua finalidade é regular a atividade rural, incluindo os contratos de safra que deverão ter duração máxima de dois anos.

Ultrapassando esse prazo, o contrato de trabalho do safrista passa a ser de prazo indeterminado.

O pequeno prazo de duração desses contratos de trabalho, porém, não dispensa a formalidade existente em contratos de trabalhos de prazos indeterminados.

Um erro muito corriqueiro que ocorre nessas ocasiões é o fato do contrato de safra ser feito apenas verbalmente.

As complicações por conta disso podem resultar, inclusive, em processos judiciais.

Para que os problemas entre empregador e safristas sejam evitados, para eles são garantidos os mesmos direitos trabalhistas dos demais funcionários.

O objetivo é que os safristas trabalhem em condições de igualdade, incluindo a manutenção dos seus benefícios.

Isso inclui carteira assinada, férias, 13º salário, horas extras, descanso semanal e horas máximas de trabalho.

Por se tratar de um contrato com prazo determinado, aqui não se faz necessário aviso prévio.

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Mas como saber com exatidão quantos dias os serviços de safra irão durar?

Nesse caso, recomenda-se ao produtor rural fazer um balanço baseado nas safras anteriores.

Por ser um modelo de contrato com prazo pré-definido de término é permitido que apenas uma prorrogação seja feita.

Além disso,

Caso o empregado seja, ainda, desconhecido para o empregador, recomenda-se dividir o período em dois. Assim, caso o empregado deseje, pode romper o contrato na primeira parte ou, caso queira continuar, pode fazer a prorrogação permitida para a segunda parte da safra”. (Gustavo de Sá, advogado especialista em direito rural).

E já que tudo se baseia em prazos, é importante alertamos para mais um.

Um mesmo safrista só poderá ser contratado novamente para serviços específicos nesse período com uma diferença de seis meses entre uma contratação e outra.

Os especialistas na área alertam que as reclamações trabalhistas podem acontecer por diversos motivos. O principal deles são os acidentes de trabalho.

>>> Saúde e segurança são pautas essenciais no meio rural. Leia o artigo que falamos exatamente sobre isso aqui.

Caso o empregado tenha trabalhado por safra legalmente e, após o fim da safra, foi contratado por um dia para fazer serviços na propriedade, sem carteira assinada nem contrato por escrito e sofra um acidente de trabalho nesse dia, ele pode alegar na justiça que trabalha na fazenda a mais tempo, desde a safra anterior, e isso dará unicidade contratual’’, complementa Gustavo.

Esse é um dos exemplos que justifica a importância de se respeitar todos os prazos estabelecidos nos contratos de safra, incluindo a sua escrita detalhada juntamente com o registro na Carteira de Trabalho.

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Emprego temporário não dispensa qualificação antecipada.

falta de mão de obra qualificada tem sido apontada pelos produtores rurais como um dos maiores desafios deles, como você pode conferir aqui.

Maria Carolina Roos é gerente do departamento financeiro da fazenda do seu pai, em Mato Grosso do Sul, e lamenta a ausência dos cursos profissionalizantes para estes trabalhadores.

Como a época exige urgência na contratação, devido ao montante de demandas, a preferência é por funcionários já qualificados e experientes, visto que não há tempo para qualificação nesse período.

Ela lembra ainda que a qualificação é um bom requisito para a efetivação.

>>> A qualificação é uma grande aliada dos trabalhadores rurais. Descubra como neste artigo.

A grande demanda por mão de obra no agro gera novas vagas de emprego e efetiva trabalhadores temporários todos os dias.

Em uma cooperativa de Santa Rosa, na região Noroeste do estado do Rio Grande do Sul, a contratação de safristas teve um aumento de 30% em relação ao mesmo período do ano passado.

Adair Antônio Galera, superintendente da empresa, aponta que somente neste ano 46% dos temporários foram efetivados.

As cooperativas, em especial, são uma ótima oportunidade de emprego temporário e efetivo devido a ampla demanda de trabalho.

Algumas começam a receber os grãos nas primeiras horas do dia e não tem horário fixo para terminar, se adaptando às necessidades de entrega do produtor rural.

A FARSUL, Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, disponibilizou em seu site um modelo de Contrato de Safra. Se você quiser poupar esforços, acesse-o neste link.

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Como vimos, o período que antecede a safra de grãos é uma grande oportunidade para gerar empregos e renda a trabalhadores que estejam dispostos a prestarem serviços num curto espaço de tempo.

Quem mostra disponibilidade e empenho, tem ainda a chance de conseguir um emprego fixo. Pessoas qualificadas ganham pontos nesse cenário.

A atenção aqui deve ser redobrada, tanto na hora de redigir como de assinar os contratos de safra. Todas as exigências devem ser respeitadas para que complicações mais sérias não aconteçam posteriormente.

Fontes: Barbosa e Regagnin Advogados (Trabalhador safrista ou temporário?), Educapoint (Contrato por safra: como evitar ações trabalhistas?), Amambai Notícias (Aberta a temporada de emprego nas lavouras de soja em MS) e G1.globo (Safra de soja estimada em 17 milhões de toneladas no RS gera empregos e mantém trabalho do dia até a noite).