Depois de cinco meses de tramitação, na tarde desta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados esteve reunida para discutir e votar o texto base da Reforma da Previdência.

Esse novo texto, no entanto, veio com uma surpresa desagradável para os produtores rurais.

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da proposta que atinge diretamente o agronegócio quer incluir o pagamento previdenciário sobre as exportações agrícolas.

Atualmente, os produtores rurais recolhem 2,6% sobre a comercialização de sua produção como contribuição previdenciária, mas ficam isentos quando exportam parte do que produzem.

O tema, que já havia sido vencido na comissão especial, voltou a ser pautado por alguns parlamentares na manhã desta quarta.

O trecho proposto pelo deputado impõe taxas de até 2,5% sobre as exportações agrícolas diretas, aquelas feitas sem o intermédio de tradings.

Entidades ligadas ao setor, como a Aprosoja, se posicionaram contra a taxação sobre as exportações, afirmando que ‘‘tributar o setor deve reduzir a competitividade de produtos agrícolas, condenar o país à recessão e muitos brasileiros ao desemprego’’.

Em análise foi feita pelo economista Paulo Tafner, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP), “desidratar a reforma e compensar com aumento de imposto é de uma miopia oceânica. Não é isso que se espera de uma reforma previdenciária”.

Tafner pondera ainda que a reforma deveria se concentrar nas questões previdenciárias e que essa proposta, em especial, cabe a uma reforma tributária.

Se aprovado o texto vindo da comissão especial, ainda será preciso analisar os destaques e as emendas.

Até o momento foram apresentadas 5 emendas de partidos, 17 destaques de bancadas e 63 destaques individuais ,que podem ser rejeitados em bloco.

Para que a proposta seja aprovada são necessários 308 votos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, se for preciso, pode levar as sessões até o próximo domingo para que o projeto seja aprovado em dois turnos, antes do recesso parlamentar que começa dia 18.

O governo calcula quórum suficiente para a aprovação da matéria. No dia de ontem estavam presentes 507 deputados na discussão.

Fonte: Canal Rural